O mercado imobiliário local está em ebulição. O potencial de crescimento sustentável e de rentabilidade para os investidores e o nível de qualidade de vida alcançado pela cidade são fatores que atraem cada vez mais novos moradores. E essa movimentação requer mais moradias e reforço na estrutura de serviços. Grandes empreendedores de São Paulo têm firmado parceria com empresas sorocabanas para a prospecção de áreas urbanas, visando à implantação de empreendimentos imobiliários, mas com a dimensão e a estrutura de verdadeiros bairros.

Conforto e Segurança. Tecnologia e meio ambiente. Praticidade e qualidade de vida. Nas grandes cidades – como São Paulo e Rio de Janeiro, estes binômios são metas quase impossíveis. Quem quiser ter segurança plena ficará privado do convívio social, da natureza, da qualidade de vida. E se estes objetivos são alcançados, invarialvelmente as pessoas viverão como se estivessem numa redoma de vidro, concreto ou aço.

Sim... Porque nas grandes metrópoles, viver numa vila de casas ou num condomínio fechado significa (quase sempre) pagar caro para viver isolado da urbe, distante da padaria do bairro, da banca de jornal da praça.

As melhores soluções de vida urbana estão em cidades em pleno desenvolvimento, mas preservam a natureza – seus rios, sua vegetação, sua flora e fauna. E as avenidas asfaltadas podem conviver com a ciclovia, casarões antigos, praças imensas onde se pode caminhar assistir teatro de arena e escutar música clássica ou popular aos domingos.

Sim Sorocaba é um bom exemplo de vida urbana equilibrada.

Segurança, tranqüilidade e conforto são os principais itens que vêm motivando centenas de pessoas a optarem por morar em condomínios fechados, sejam horizontais ou verticais. Além desses elementos, os moradores são atraídos pelo ambiente, com áreas de preservação ambiental, lagoas,bosques, jardins, áreas de lazer bem planejadas,playgrounds,quadras poliesportiva,e campos de futebol. Não existem dados oficiais disponíveis,mas pelos cálculos de profissionais que atuam no ramo imobiliário e acompanham a evolução desse tipo de empreendimento. Sorocaba conta com mais de 100 mil pessoas morando em condomínios fechados. È uma outra cidade dentro da cidade, com população maior que Caraguatatuba, Assis, Itapeva ou Avaré, com bom poder aquisitivo, alto nível cultural de escolaridade e hábitos de consumo muito acima da média nacional.

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceram 86,66% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 12,932 bilhões, segundo a associação das entidades de crédito imobiliário e poupança (Abecip). O número de unidades financiadas teve expansão de 58,9% na comparação entre os dois períodos para 128 439 mil unidades.

Em junho, o valor contratado com recursos da poupança cresceu 130,36% em relação ao mesmo mês do ano passado, para R$ 3,197 bilhões. Na comparação com maio, o crescimento foi de 41,35%. Foram financiadas 32,555 mil unidades em junho, 96,06% acima do número registrado em junho de 2007 e 48% a mais do que as unidades de maio deste ano.

Nos últimos 12 meses encerrados em junho, o valor contratado somou R$ 24,286 bilhões, com crescimento de 100,3% em relação ao intervalo equivalente anterior. O número de unidades financiadas foi de 243,507 mil, com expansão de 69,5%.

Sorocaba terá, em um prazo de 90 dias, sua primeira estação ambiental exclusiva para lixo eletrônico, que ocupará uma área de 50 mil m2. Nela serão depositados pilhas, baterias, computadores e aparelhos eletrônicos de todas as espécies. Segundo um dirigente da organização não-governamental Instituto Viver Sorocaba (Iviso), entidade que será responsável pela estação, o espaço amplo é necessário devido ao acúmulo cada vez maior de lixo eletrônico de grande porte, como monitores de computador. Inicialmente, a coleta desses materiais será restrita às empresas.

Para a coleta de pilhas e baterias de origem doméstica, a ONG manterá postos fixos

O mercado espera um impulso na demanda por imóveis na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil, caso o governo confirme, ao lançar o pacote habitacional, o aumento do limite máximo do valor a ser financiado com recursos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, afirmou na última terça-feira que o limite deverá passar a R$ 500 mil - ao invés dos R$ 350 mil que vigoram atualmente - mas ressaltou que o valor ainda não está fechado.

A mudança vai contribuir para a venda de imóveis em construção e lançamentos na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil. Essas unidades estão mais líquidas, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

A Even Construtora e Incorporadora terá mais segurança para lançar um número maior de produtos na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil caso limite máximo do valor financiado pelo FGTS for de fato estendido, segundo o diretor de Relações com Investidores da empresa, Dany Muszkat. O banco de terrenos da Even é suficiente para dois anos de lançamentos, sendo a maior parte destinada a projetos até R$ 500 mil. Temos condição de lançar 100% dos empreendimentos em 2009 abaixo desse valor, disse o executivo.

Sem revelar o porcentual, Muszkat contou que parcela significativa do estoque de imóveis da empresa está nessa fatia até R$ 500 mil. O aumento do teto do valor da unidade que poderá utilizar o FGTS como fonte de financiamento será interessante também no momento do repasse para os bancos daqueles clientes que já compraram imóveis, conforme o diretor de Relações com Investidores da Even. Quem está demorando para definir a decisão de compra poderá ver a mudança como um senso de oportunidade, disse Muszkat.

A Rossi Residencial considera positivo o aumento do limite do preço do imóvel financiado com recursos do FGTS, ainda que a empresa venha aumentando sua participação no segmento econômico. Segundo o diretor de Relações com Investidores da Rossi, Cássio Audi, em 2008, o segmento econômico respondeu por 33% dos lançamentos e, este ano, deve ser equivalente à parcela de pelo menos 50%. Do banco de terrenos da Rossi, 14% é destinado à fatia de R$ 350 mil a R$ 500 mil.

A alteração do limite para financiamento pelo FGTS também não beneficia diretamente a Rodobens Negócios Imobiliários, cujo foco de atuação são imóveis até R$ 150 mil. Na avaliação do diretor-presidente da companhia, Eduardo Gorayeb, o impacto da mudança sobre as vendas do setor vai depender da taxa de juros a ser cobrada para esse funding. Se a taxa competir com a dos recursos da poupança ou do mercado livre, haverá pouca influência, mas normalmente as taxas do FGTS são melhores, disse Gorayeb. O executivo disse ainda que, como o montante a ser financiado pelo FGTS é limitado, é preciso prestar atenção se não faltarão recurso s para a parcela de renda mais baixa.

Viver, estudar e trabalhar em Sorocaba é uma boa opção para quem quer ter qualidade de vida. É o que atesta pesquisa divulgada esta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), responsável pela tabulação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) nacional, que vem sendo realizada desde 2006. A cidade desponta no 17º lugar, tanto no ranking do Estado de São Paulo quanto no do Brasil, como um dos melhores municípios para fazer a vida.

Boituva também está em uma posição confortável, é a 16ª nos mesmos rankings. Aliás, as 20 melhores cidades para se morar no Brasil estão no Estado de São Paulo, conforme o mesmo levantamento. As cidades do Rio de Janeiro não conquistaram ainda o mesmo desempenho e aparecem com baixos índices de desenvolvimento municipal. Dentro do padrão da pesquisa, apenas Niterói (0,8582) e Macaé (0,8604) surgem com bons números, respectivamente, 65º e 57º lugares no ranking nacional.

A pesquisa Firjan leva em conta índices de emprego e renda, educação e saúde. Nos três referenciais, Sorocaba está bem: emprego e renda - 0,9056; educação - 0,8587; e saúde - 0,9127. O somatório dessas características deixa o município com o IFDM de 0,8923. Pela leitura dos resultados, cidades com o índice de desenvolvimento entre 0,8 e 1,0 (caso de Sorocaba e dos 20 municípios paulistas) é considerado de alto desenvolvimento.

A defasagem temporal de três anos entre o IFDM e sua divulgação decorre do fato de serem utilizadas apenas estatísticas oficiais. Com efeito, somente em 2009 foi possível reunir concomitantemente dados dos ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho para o ano sob análise. A metodologia pioneira e única do IFDM distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. Uma das vantagens do IFDM é permitir a orientação de ações públicas e acompanhar seus impactos sobre o desenvolvimento dos municípios.

Por esse índice, São Caetano do Sul é a primeira no Estado e no País, com IFDM de 0,9524. São Paulo ficou em 61º no Estado e 71º no Brasil, registrando índice de 0,8568. Campinas e Jundiaí também ficaram para trás também. Campinas teve IFDM de 0,8762, ficando em 31º no Estado e 30º no Brasil; e Jundiaí registrou IFDM de 0,8746, posicionando-se no ranking paulista em 33º lugar e 34º no Brasil. Veja no quadro, nesta página, os índices das 20 cidades brasileiras com o melhor desempenho.

Censo demográfico

Sorocaba não cresceu apenas econômica e socialmente, o número de habitantes também. Nos dois últimos anos, a cidade registrou cerca de 4,50% de habitantes a mais. Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta semana, em 2007, Sorocaba contabilizava 559.157 habitantes e, até este ano, 584.313. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Dias Batista Ferrari, esse crescimento foi de aproximadamente 2,25% ao ano e está dentro de uma margem controlável e que permite fazer com que a cidade cresça de forma ordenada, com o acompanhamento da infraestrutura necessária. Para Ferrari, não é interessante para Sorocaba crescer de forma rápida e explosiva, além de sua capacidade de suporte para manter a qualidade de vida de seus habitantes.

Com mais de 580 mil habitantes e frente ao crescimento da qualidade de vida, Sorocaba consolida-se como polo de atração industrial ao mesmo tempo em que se mostra como uma cidade boa para se morar, trabalhar e estudar. Boituva, que está com o índice de desenvolvimento um pouco acima do de Sorocaba, registrou aumento pouco significativo da população, passando dos 40.783, em 2007, para 44.906 boituvenses até este ano. Somando-se as 17 cidades por onde circula o jornal, há um potencial econômico de 1.506.314 habitantes. Só em São Paulo, o IBGE registrou 11.037.593 habitantes. Em Campinas, o número é de 1.064.669 habitantes.

Os censos populacionais produzem informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo, e constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados. Veja o quadro com o número de habitantes em cada um dos municípios em que o jornal circula.(Por Fernando Guimarães)

Os proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei, a partir de agora. As modificações na Lei do Inquilinato já estão valendo desde ontem. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos, segundo especialistas do mercado imobiliário.

A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 meses para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel.

Atualmente, o inquilino inadimplente precisa ser notificado duas vezes antes de ser despejado. Caso o devedor consiga evitar o contato com o oficial de justiça, a desocupação é adiada. Além disso, basta comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso para impedir a remoção.

Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.

A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses.

Rescisão de contrato

Com a nova legislação, as multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas. De acordo com as regras atuais, o inquilino tem de pagar multa integral quando se deixar o imóvel antes do prazo acertado. Agora, a multa será proporcional ao tempo restante do contrato.

Será possível ainda mudar de fiador na renovação do aluguel, o que era vedado pelas regras antigas. De acordo com o setor imobiliário, a medida deve aumentar o número de pessoas dispostas a serem fiadoras. Com as modificações, a cobrança de caução volta a ser permitida.

A renovação dos contratos comerciais também foi simplificada. Pela nova lei, o proprietário poderá dar 30 dias para o inquilino deixar o imóvel caso receba uma proposta melhor de aluguel ao fim do contrato. Atualmente, o comerciante pode questionar a revisão do valor do aluguel por três meses e tem mais seis meses para ser despejado em caso de falta de acordo.

Simplificação no processo

As novas regras foram instituídas por meio do decreto-lei nº 11.112 e aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e vão tornar o despejo do inquilino mais rápido, entre outras consequências, quando houver inadimplência. Houve uma simplificação do processo judicial, reforça o diretor de legislação do inquilinato do Sindicato da Habitação (Secovi), Jacques Bushatsky.

Segundo ele, o locador terá menos prejuízos financeiros com o inquilino inadimplente.

Ainda pela nova lei, o locador vai poder entrar com a ação de despejo contra o inquilino e o fiador simultaneamente. Até então ela era expedida contra o inquilino primeiro e, só quando este perdia o processo, era enviada ao fiador.

Outra novidade para o fiador será uma maior autonomia no caso de precisar se desonerar de suas obrigações. Se ele tiver um problema financeiro, comunicará formalmente sua decisão ao proprietário e ao inquilino e, trinta dias depois, estará livre do contrato.

Pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci) mostrou que as vendas de imóveis usados aumentaram 140,29% entre janeiro e fevereiro, voltando a níveis semelhantes aos do terceiro trimestre de 2008. Outros dados, do Sinduscon, indicam que o emprego no setor voltou ao nível de junho passado. São fatos auspiciosos, pois, dado o ciclo longo de produção, a construção civil sofre muito nas crises. A pesquisa do Creci abrange 463 imobiliárias da capital, que venderam 163 unidades em fevereiro, ante 173 em agosto e 196 em setembro de 2008. Em janeiro de 2009, apenas 63 imóveis foram vendidos. A média de preços por m² caiu 6,59% em relação a janeiro, mas houve aumentos localizados, como nos bairros da Lapa, Mandaqui, Mirandópolis e Mooca.

Assim como ocorre no mercado de veículos, a liquidez dos imóveis usados influência o ritmo de vendas dos novos, pois a maioria dos compradores aliena a propriedade antiga e dá o valor como parte do pagamento do imóvel novo.

A maioria das vendas foi à vista (60,5%), quase o dobro das financiadas (31,07). Há, assim, espaço para aumentar as vendas financiadas, que predominam o segmento de novos.

No primeiro bimestre registrou-se elevação das operações de crédito para a casa própria das pessoas físicas e realizadas com recursos das cadernetas de poupança (+40% em relação ao mesmo período de 2008). Mas diminuíram os empréstimos a empresas de incorporação, que têm considerado com muita cautela o lançamento de novos empreendimentos. Com relação aos imóveis com valor de até R$130mil, objetos do recente pacote oficial para casa própria, há otimismo na área da construção, como mostrou o presidente do Secovi, João Crestana. Mas as empresas ainda aguardam os parâmetros de preço para lançar empreendimentos nas faixas de renda baixa.

O plano prevê fortes subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, onde se concentra o déficit, mas não está claro se haverá oferta de terrenos e infra-estrutura suficientes para atender à demanda, permitindo o lançamento de grandes conjuntos de moradias e ativando a construção civil.

Os dados do Creci sugerem mais confiança dos compradores. Mas muitos ainda preferem à locação. Aumentou 31,2%, entre janeiro e fevereiro, o número de imóveis alugados na capital, com queda de 2,38% no preço médio e preferência pelos de menor valor.

Como qualquer pólo de desenvolvimento regional, Sorocaba recebe, anualmente, milhares de migrantes de diversas partes do Brasil.

Para se ter uma idéia, entre os anos de 2000 e 2005, a cidade ganhou cerca de 70 mil novos habitantes, segundo o IBGE. É o equivalente à atual população do município de Ibiúna.

O intenso crescimento demográfico elevou a demanda por emprego. Iniciativas que promovessem a geração de postos de trabalho tornaram-se o mais sériodesafio para a administração municipal. Desde 1997, a estratégia adotada tem sido a de criar condições para atrair investimentos nacionais e estrangeiros em diversos segmentos, com destaque para a indústria.

Uma série de modificações estruturais foi necessária, incluindo a malha rodoviária, os serviços de saúde, educação e transporte coletivo, entre outros.

O principal ingrediente, porém, foi o marketing a favor da cidade, seja nos discursos de seus governantes ou na “embalagem vistosa” em que eles a apresentavam a cada potencial investidor, uma iniciativa que ganhou impulso nas administrações do prefeito Renato Amary (1998 – 2006).

A Sorocaba do século 21 em nada lembra a cidade do século passado. O centro degradado, com dezenas de barracas de camelôs instaladas, além de faixas, banners e luminosos que disputavam espaço com a fiação elétrica aérea, cedeu lugar a fachadas e placas padronizadas.

A fiação externa foi substituída por subterrânea, galerias para a captação de águas pluviais construídas e o piso de praças e passeios públicos trocado. A Prefeitura tem trabalhado nos últimos anos pela criação de um cenário mais limpo e bonito.

A revitalização privilegiou os entornos de gargalos comerciais, como o Mercado Municipal e a rua São Bento.

As barracas de camelôs foram transferidas para as proximidades do terminal de ônibus Santo Antonio e para o Horto Florestal.

A duplicação e o alargamento de avenidas e a construção de um anel viário - em continuidade à duplicação da rodovia Raposo Tavares (SP-270) e da construção Dr.Celso Charuri (SP-91/270) - desafogaram o trânsito na área urbana e facilitaram o acesso aos diferentes pontos da cidade modernizada.

A estratégia funcionou. Nos últimos cinco anos, Sorocaba recebeu mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para a criação de novos negócios nos segmentos industrial, comercial, imobiliário e de serviços. Como resultados deles, quase 30 mil empregos diretos foram criados.

A cidade conquistou ainda um campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), sua primeira universidade pública, que hoje oferece os cursos de graduação em Engenharia Ambiental e Engenharia de Controle e Automação, além de mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais.

Para o ano que vem, aguarda-se o funcionamento também de um campus da Universidade Federal de São Carlos, com a instalação dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia de Produção e Turismo. Outro dividendo do status que Sorocaba alcançou foi a construção de uma estação aduaneira, o chamado porto seco. Trata-se de uma importante ferramenta para empresas que têm seus negócios ligados a importações e exportações.

No local, com toda a infraestrutura necessária, são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias, sob controle da Receita Federal.

Crescer sustentável e harmonicamente, manter a qualidade de vida da população. Esse é o nosso desafio. Temos realizado ações para manter um ambiente urbano saudável, estruturado e ordenado.

Agimos também para garantir à população um serviço público com qualidade, na Educação, Saúde, Transportes, Habitação, em todas as áreas de ação do Poder Público.

Construir uma cidade com futuro de qualidade é falar de planejamento. As melhores cidades do mundo são as bem planejadas e as piores, as que cresceram desordenadamente.

No início de nosso governo fizemos um planejamento estratégico, com todas as secretarias, facilitadores e coordenadores, além de consultoria externa.

Seguimos fielmente os princípios das duas agendas internacionais de desenvolvimento urbano mais atuais: da cidade saudável ou promotora de qualidade de vida, um princípio canadense, e o da cidade educadora, de origem européia.

Elas são as de melhor conceituação junto aos organismos internacionais de fomento e promoção humana.

Criamos um núcleo para planejar o desenvolvimento. É preciso vocacioná-lo para que ele seja ordenado. É imprescindível que ele seja integrado com a região, pois a cidade está em franca conurbação.

Sorocaba e as cidades próximas já formam uma região metropolitana e os problemas cada vez mais se tornarão comuns.

Falar de cidade saudável é mantê-la limpa e bonita, promover a saúde de seus habitantes e oferecer-lhes oportunidades de fazer atividades físicas, com pistas de caminhada, ciclovias, proporcionar lazer e cultura à população, em parques e espaços públicos.

Ser cidade educadora é fazê-la um grande espaço educador, priorizar a formação da cidadania. Assumir esse compromisso é elevar o conceito de escola cidadã, trabalhar com a comunidade e entender a educação além dos limites das salas de aula. A escola deve ser um espaço comunitário e o grande agente de transformação social e formação da cidadania.

Temos que construir uma cidade com o conceito de parceria e participação da comunidade, promover políticas públicas de compensação social, fazendo mais por quem mais precisa e visando sempre a equidade.

Sorocaba passa por um ótimo momento de desenvolvimento.

Em 2005, criamos mais de 11 mil novos empregos formais e esperamos repetir o desempenho este ano. Hoje nosso crescimento é maior do que a média do Estado e muito superior à nacional.

A cidade tem economia diversificada, um forte desenvolvimento econômico. Mais de 60% da nossa economia estão relacionados às industrias. A tendência da exportação se amplia pela competitividade das nossas empresas, pela qualidade dos seus produtos. Sorocaba também tem se destaca pelo seu comércio e pela prestação de serviços, sendo pólo regional dessas atividades.

A cidade atravessa um avanço na sua estrutura educacional, em especial no ensino superior. Assim, Sorocaba se firma também como pólo de desenvolvimento do conhecimento.

Nossa sociedade certamente colaborará para que Sorocaba, mesmo com crescimento rápido, mantenha a qualidade de vida de seus moradores e se firme cada vez mais como uma cidade modelo.

Temos muitos motivos para comemorar o aniversário da cidade, que é desejável para se morar. Ela é elogiada pela limpeza e paisagismo diferenciados, assim como pelo desenvolvimento, pela qualidade de seus serviços públicos.

Estamos mantendo o movimento econômico da cidade e o equilíbrio financeiro da Prefeitura. Temos trabalhado nas políticas sociais, no avanço econômico, na tecnologia.

Tudo isso deve contribuir para que continuemos sendo uma das cidades com melhor índice de desenvolvimento humano do país.

SÃO PAULO - A nova Lei do Inquilinato, que entra em vigor dentro de 45 dias, tem causado preocupação aos locatários, especialmente os de imóveis comerciais. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) foi taxativa e explicou que as mudanças prejudicam inquilinos. "A lei reduz prazos para desocupação", explica o assessor jurídico da entidade, Raphael Noschese.

Uma das novas regras diz respeito à caução a ser depositada pelo locador. Para executar o despejo e tomar posse do imóvel, segundo Noschese, o locador tinha de depositar um montante equivalente a 12 a 18 meses do valor do aluguel. Com a nova lei, o depósito deve equivaler a um valor correspondente a seis a 12 meses de aluguel.

A Fecomercio foi uma das entidades que postulou o veto de partes do projeto de lei, obtendo sucesso quanto ao parágrafo 3º do artigo 13, que previa que a simples transferência do controle societário do locatário seria equiparada à cessão do contrato de locação. O consenso, segundo Noschese é que "uma coisa não tem a ver com outra".

Entretanto, o polêmico artigo 74 foi vetado apenas parcialmente. O projeto de lei previa concessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias, quando houvesse pedido de retomada em razão de melhor proposta apresentada por terceiros. Noschese explicou que esse prazo mudou para 30 dias, no texto aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O prazo continua apertado", ressaltou. "A lei atualmente em vigor prevê 180 dias para o despejo, após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, após a decisão do tribunal. Nesse meio tempo, o locatário tinha tempo para se preparar e procurar outro imóvel. A mudança pode até causar desemprego, já que as empresas prejudicadas, muitas delas de pequeno porte, possuem inúmeros funcionários. As pequenas empresas são as principais empregadoras do país" , opinou.

Esse ponto também chamou a atenção de Mario Cerveira Filho, sócio do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados. "A lei vai fazer com que as ações de despejo fiquem muito mais rápidas do que eram, tanto no caso do imóvel comercial quanto no caso do residencial", disse. "Embora eu admita que a lei em vigor hoje vem beneficiando maus pagadores".

Outro ponto perverso da lei, segundo ele, diz respeito ao atraso no pagamento. "Na lei antiga, o locatário podia atrasar o aluguel duas vezes, no máximo, em um período de 12 meses. Na terceira vez, o locador tinha direito de não aceitá-lo mais como inquilino. Na lei nova, o locatário somente pode atrasar o pagamento uma única vez em um período de dois anos. Mas e se ele esquecer de pagar, ou ficar doente, ou viajar?", questiona.

Na contramão das opiniões, o presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Pedro Carsalade, afirma que a lei, na realidade, favorece o inquilino. "A Lei do Inquilitano não mudava há 18 anos", disse. "Nós temos uma série de imóveis fora do mercado exatamente porque o trâmite no Judiciário era demorado. Levava-se 14, 15 meses para despejar um inquilino que não estava pagando o aluguel. Além de não receber o aluguel pelo imóvel, o locador tinha de esperar mais de um ano", afirma Carsalade.

Segundo ele, as pessoas ligam proprietários de imóveis a grandes investidores, o que não é verdade. "Há pessoas que juntaram dinheiro ao longo de suas vidas e conseguiram comprar um imóvel para alugar, como complemento de renda. Só que muitas delas não estavam alugando justamente por conta da inadimplência".

Como o mercado de imóveis também é guiado pela lei da oferta e da demanda, a aposta de Carsalade é de queda nos preços dos imóveis para locação.

Quanto à polêmica questão da oferta de um terceiro, que pode levar o locatário a sair perdendo, ele diz que uma das críticas dizia respeito à simulação dessa oferta, o que não passaria de uma especulação, já que é fácil descobrir esse tipo de manipulação e as penalidades são altas. Para ele, a lei apenas trouxe equilíbrio entre as partes envolvidas.